Última atualização: [DD/MM/AAAA]
Esta política descreve como a [Nome da Empresa], inscrita no CNPJ [CNPJ], com sede em [Endereço completo], trata os dados pessoais coletados na plataforma HabilitaPay ("plataforma"), oferecida a autoescolas como serviço de criação e gestão de páginas de vendas.
Utilizamos os dados para criar e manter a página da autoescola, processar contratações, intermediar o contato entre autoescola e aluno, emitir cobranças, prestar suporte, cumprir obrigações legais e melhorar a segurança e a qualidade do serviço.
Em relação aos dados dos alunos, a autoescola contratante atua como controladora e a [Nome da Empresa] como operadora, tratando os dados conforme as instruções da autoescola e a legislação aplicável (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhá-los com prestadores necessários à operação, como serviços de hospedagem, banco de dados e meios de pagamento (por exemplo, o Mercado Pago), sempre limitados à finalidade contratada, ou quando exigido por autoridade competente.
Os pagamentos são processados em ambiente do provedor de pagamentos. Não armazenamos números completos de cartão nem senhas bancárias. Quando a autoescola conecta a própria conta de pagamentos, a autorização ocorre no ambiente oficial do provedor.
Usamos cookies e armazenamento local essenciais para manter a sessão de login, lembrar preferências e garantir a segurança. Você pode bloquear cookies no navegador, ciente de que algumas funções podem deixar de funcionar.
Os dados são armazenados em servidores com controle de acesso, criptografia em trânsito e regras de isolamento que impedem que uma autoescola acesse dados de outra. Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades desta política e às obrigações legais.
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e revogação de consentimento, escrevendo para autoescolaproo@gmail.com. Responderemos no prazo legal.
Encarregado de dados (DPO): [Nome do responsável] — autoescolaproo@gmail.com. Alterações desta política serão publicadas nesta página com nova data de atualização.